Arquivo de Notícias
153 notícias
- 11/01/2021 - INFORME – PL 5.231/2020 – ARTIGO 322 DO CP
- 11/01/2021 - INFORME – PROIBIÇÃO DE MANUAIS DE PADRONIZAÇÃO RACISTAS
- 27/11/2020 - Projeto de Lei incluiu motivação de preconceito racial como circunstância geral agravante da pena.
- 20/11/2020 - Aberto prazo de inscrições de candidaturas para o CONSEPIR
- 20/11/2020 - Indicações culturais antirracistas
- 20/11/2020 - CNJ lança Relatório de Atividades Igualdade Racial no Judiciário
- 20/11/2020 - Modelo de portaria de instauração de Procedimento Administrativo antirracista no âmbito escolar
- 20/11/2020 - Inédito monitoramento, feito pelo NUPIER, da aplicação das leis antirracistas nas escolas do Estado do Paraná
- 20/11/2020 - Lives sobre igualdade racial
- 20/11/2020 - Membros do MPPR participam de live sobre igualdade racial na UEL
- 20/11/2020 - Plano setorial de Ação para 2021 do NUPIER
- 20/11/2020 - Criação do "Grupo de Trabalho de Promoção da Igualdade Étnico-Racial" do MPPR
- 19/11/2020 - CNJ lança Relatório de Atividades Igualdade Racial no Judiciário
- 13/11/2020 - CRIMES CONTRA MIGRANTES E A XENOFOBIA: BREVES CONSIDERAÇÕES
- 21/10/2020 - Promotoria de Justiça da Comarca de Campina da Lagoa/PR propõe ação declaratória de nulidade de ato administrativo com a perspectiva de gênero
- 16/10/2020 - Terceira Turma do STJ decide que a ausência de exposição do rosto da vítima não desconfigura a pornografia de vingança
- 05/10/2020 - 24ª Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina expede recomendação administrativa sobre notificação compulsória
- 05/10/2020 - LEI Nº 20.318 – CRIAÇÃO DE PROGRAMAS REFLEXIVOS E RESPONSABILIZANTES PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
- 10/07/2020 - Procuradoria-Geral de Justiça do MPSP reconhece ofensa genérica contra a população trans como crime de racismo
- 10/07/2020 - A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária revoga normativa que impedia pessoas da sigla LGBT de doarem sangue
- 10/07/2020 - Unidades e estabelecimentos hemoterápicos foram orientados a cumprirem a decisão do STF na ADI nº 5543
- 29/06/2020 - Para entender melhor o Movimento de Stonewall
- 28/06/2020 - CAOPJDH divulga Notas Técnicas sobre a temática de Direitos LGBT
- 21/06/2020 - Pessoa em situação de rua e monitoração eletrônica
- 21/06/2020 - Documento de identidade de migrante/refugiado