Atua��o

A defesa dos direitos humanos está entre as principais atribuições do Ministério Público. A instituição atua na promoção da igualdade étnico-racial, na defesa dos direitos LGBT, no reconhecimento de comunidades tradicionais e no atendimento a pessoas em situação de rua. Intervém ainda na resolução de conflitos agrários e na promoção da igualdade de gênero, dentre outros temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais das parcelas mais vulneráveis da população. Saiba mais.

Destaques

CAOP Informa Ver todas

F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica divulga estudo sobre viol�ncia contra as mulheres

O F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, em parceria com o Instituto de Pesquisas Datafolha, lan�ou nesta data a 3� edi��o do estudo Vis�vel e invis�vel: �A vitimiza��o de mulheres no Brasil�, com a finalidade de produzir evid�ncias e informa��es que possam orientar a formula��o e implementa��o de a��es p�blicas e privadas de enfrentamento � viol�ncia contra a mulher. Leia mais ››
Paran� publica Lei normatizando o Programa de Coopera��o e C�digo Sinal Vermelho

No �ltimo dia 28 de Maio de 2021 foi publicada a Lei Estadual 20595, que normatizou no Estado do Paran� o Programa de Coopera��o e C�digo Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situa��o de viol�ncia dom�stica ou familiar, medida de combate e preven��o � viol�ncia dom�stica. Leia mais ››
Grupo de Direitos Humanos do CNPG se posiciona contra o Programa Nacional das Escolas C�vico Militares

Na �ltima reuni�o promovida pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos, houve a elabora��o de ementa conjunta entre as Comiss�es Permanentes de Educa��o (COPEDUC) e de Direitos Humanos em sentido estrito (COPEDH) contra o Programa Nacional das Escolas C�vico Militares promovido pelo Governo Federal atrav�s do Decreto n� 10.004, de 5 de setembro de 2019. Leia mais ››
Publicada Lei que prev� san��es a torcedores e aos clubes de futebol por pr�tica de atos de racismo e inj�ria racial em est�dios

Foi publicada recentemente a Lei estadual n� 20.568 de 12 de maio 05 de 2021, dispondo sobre penalidades a serem aplicadas aos torcedores e aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de racismo e de inj�rias raciais, inclusive por motiva��o LGBTif�bica, em est�dios do Estado do Paran�. Leia mais ››

Not�cias Ver todas as not�cias

MPPR participa de mobiliza��o estadual �Junho Paran� sem Drogas�
MPPR obt�m liminar na Justi�a para que empresa contratada pelo Estado forne�a refei��es adequadas a presos da cadeia p�blica de Terra Roxa

Conforme comprovado pelo MPPR em vistoria na cadeia, as marmitas fornecidas n�o respeitavam as condi��es contratadas, contendo alimentos em quantidade menor e de qualidade inferior ao estabelecido. Leia mais ››
Em Curitiba, lideran�as comunit�rias da capital podem agendar reuni�es virtuais com o N�cleo de Atendimento ao Cidad�o e �s Comunidades

A defini��o de datas pode ser feita a partir de contato pelos telefones (41) 3250-4845 e (41) 3250-4817 (atende WhatsApp) ou pelo e-mail "curitiba.comunidades@mppr.mp.br" Leia mais ››
Live debate o papel do MP na defesa dos direitos ind�genas