Atua��o

A defesa dos direitos humanos está entre as principais atribuições do Ministério Público. A instituição atua na promoção da igualdade étnico-racial, na defesa dos direitos LGBT, no reconhecimento de comunidades tradicionais e no atendimento a pessoas em situação de rua. Intervém ainda na resolução de conflitos agrários e na promoção da igualdade de gênero, dentre outros temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais das parcelas mais vulneráveis da população. Saiba mais.

Destaques

CAOP Informa Ver todas

Projeto de Lei incluiu motiva��o de preconceito racial como circunst�ncia geral agravante da pena.

Na data de 25.11.2020 o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n� 787/2015, de autoria do Senador Paulo Paim, que incluiu motiva��o de preconceito racial como circunst�ncia geral agravante da pena. Leia mais ››
Aberto prazo de inscri��es de candidaturas para o CONSEPIR

A Secretaria de Estado da Justi�a, Fam�lia e Trabalho (SEJUF) tornou p�blico que realizar-se-� a elei��o de entidades representativas da sociedade civil organizada para preenchimento de 14 (quatorze) vagas no Conselho Estadual de Promo��o da Igualdade Racial do Paran� (CONSEPIR). Leia mais ››
Indica��es culturais antirracistas

Para auxiliar na reflex�o a respeito da igualdade racial, seguem algumas indica��es de elementos culturais antirracistas. Leia mais ››
CNJ lan�a Relat�rio de Atividades Igualdade Racial no Judici�rio

Recentemente, o CNJ lan�ou paradigm�tico documento antirracista, que pode ser utilizado pelo MPPR, no que for cab�vel. Trata-se do�Relat�rio de Atividades Igualdade Racial no Judici�rio. Leia mais ››

Not�cias Ver todas as not�cias

Mobiliza��o internacional fomenta pr�ticas de justi�a restaurativa
N�cleo de Pr�ticas e Incentivo � Autocomposi��o do MPPR promove iniciativa pioneira de justi�a restaurativa em processo criminal
MPPR promove evento sobre a��es afirmativas e combate ao racismo

O evento virtual sobre a import�ncia da ado��o de a��es afirmativas para garantir a inclus�o da popula��o negra no ambiente de trabalho e o papel do Minist�rio P�blico no combate ao racismo estrutural ocorrer� no dia 17 de novembro. � alusivo ao Dia Nacional da Consci�ncia Negra. Leia mais ››
Live desta quarta-feira (11) debate o funcionamento do Suas