• Direitos Humanos

Direitos Humanos

30/08/2022

Resumo sobre recente julgado da Corte Interamericana sobre discriminação contra mulher lésbica

Neste ano de 2022, a Corte IDH condenou o Estado chileno por conduta discriminatória contra outra mulher lésbica. Essa sentença da Corte IDH se deu no Caso Pavez Pavez vs. Chile, cujos fatos se relacionam a uma professora lésbica, que foi impedida, por motivo de orientação sexual, de lecionar religião em uma escola pública.

O estudo desse caso se mostra interessante ao Ministério Público, uma vez que, nele, a Corte IDH reiterou e desenvolveu parâmetros protetivos à população e a pessoas LGBTI+, sobretudo em relação ao direito a não ser discriminado no serviço público.

O CAOPJDH preparou resumo sobre o caso que pode ser encontrado neste link: https://docs.google.com/document/d/1a1VHMcyCokTqQuUJZC-UKAOYthl9s-QvUVhdV_ZK-FA/edit?usp=sharing

Recomendar esta notícia via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem