Textos de Apoio
1- Função social da terra enquanto condição para se averiguar a posse- MARIA E. DICK. Análise da Função Social da Propriedade nas ações possessórias de conflitos coletivos rurais
- DIDER Jr - Função Social e a Tutela da Posse
- DRESCH, Renato Luís. Aspectos Jurídicos Liminares Possessórios. Ações Coletivas Terras Rural (2006)
- BERÉ. Cláudia Maria. - Intervenção Ministerial Litígios pela Posse de terras urbanas.
- FRANCO, Paulo Ricardo Peres. O Ministério Público e a Questão Agrária
3 - Biblioteca
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Grupo de Trabalho do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA- Casos emblemáticos e experiências de mediação: Análise para uma cultura institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais
- CARVALHO - A concentração fundiária e as políticas agrárias governamentais recentes (2010)
- FILHO - A Função Social da posse e da Propriedade nos Direitos Reais (2006)
- QUINTANS - Varas Agrárias: qual a potencialidade da proposta? (2006)
- CALIXTO - A Problemática das Desapropriações na região Oeste do Estado do Paraná
- COSTA - Constituição Federal de 1891. Terras Devolutas - Art.64: Fronteira Jurídica do Campo da Competência da União e dos Estados-Membros (1992)
- COSTA - Constituições Brasileiras, Legislação & Terras Devolutas (1987)
- CPT - DENÚNCIAS DE FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DE MILÍCIAS PRIVADAS NO ESTADO DO PARANÁ (2007)
- IBGE - Censo Agropecuário Brasil (2006)
- FERREIRA; JESUS; - A justiça agrária na Constituição Federal (1997)
- TERRA DE DIREITOS - Relatório da Violência no Campo no Estado do Paraná: O PARANÁ: A AÇÃO DAS MILÍCIAS PRIVADAS (2009)
- DHESCA - Direito Humano a Alimentação e Terra Rural (2008)
- LACERDA - O Conflito Possessório da Fazenda Santa Filomena: Uma Questão de Principio
- INCRA - Livro Branco das Superindenizações (1999)
- MOTTA; OLINTO; OLIVEIRA; - Historia Agrária: Propriedade Conflito (2008)
- MYSKIW - Colonos, Posseiros e Grileiros: Conflitos de Terra no Oeste Paranaense (1960-66) [2002]
- PRIORI - LEGISLAÇÃO E POLÍTICA FUNDIÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ(1889-1945) [2012]
- MDA/INCRA/ABDA - Revista de Direito Agrário (2007)
- TERRA DE DIREITOS - JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: Experiências de Assessoria Jurídica Popular (2010)
- Coletânea de Legislação e Jurisprudência Agrária e Correlata
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, INCRA – Livro Branco da Grilagem de Terras
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- Livro Branco das Superindenizações (1999)
- INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ITESP – Mediação no Campo: Estratégias de Ação em Situações de Conflito Fundiário
- ONU. Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural. Declaração Final. Porto Alegre -RS, 2006
- COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. CASOS EMBLEMÁTICOS – Camponeses
- IBGE- Censo Agropecuário Brasil (2006)
- COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: Violações de Direitos Humanos dos camponeses
- FELZEMBURG, Daniel Martins. Cancelamento Administrativo do Registro Imobiliário - Combate à Grilagem. Escola da Advocacia Geral da União (AGU)
- Ministério do Desenvolvimento; Agrário Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Associação Brasileira de Direito Agrário- Revista de Direito Agrário (2007)
- Comissão Nacional de Prevenção de Tensões e Conflitos Sociais no Campo- Termo de Referência de Atuação em Tensões e Conflitos Sociais no Campo
- INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO- Mediação no Campo: Estratégias de Ação em Situações de Conflito Fundiário
4 - Produção acadêmica para estudo da Legislação e questão fundiária
- TERRA DE DIREITOS - Relatório da Violência no Campo no Estado do Paraná: A AÇÃO DAS MILÍCIAS PRIVADAS (2009)
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA- Recomendações do Fórum de Conflitos Fundiários
- FELZBURG, Daniel Martins- Ocupação de imóvel rural como óbice a desapropriação para reforma agrária (2013)
- SILVIA, Lígia Osório- As leis agrárias e o latifúndio improdutivo (1997).
- FILHO, Odilion Carpes Moraes -A Função Social da posse e da propriedade nos Direitos Reais (2006)
- QUINTANS, Mariana Trotta D.- Varas Agrárias: qual a potencialidade da proposta? (2006)
- CALIXTO- A problemática das desapropriações na região oeste do Estado do Paraná
- COSTA, Odah Regina Guimarães - Constituição Federal de 1891: Terras Devolutas -Art.64: Fronteira Jurídica do Campo da Competência da União e dos Estados-Membros (1992)
- COSTA, Odah Regina Guimarães- Constituições Brasileiras, Legislação e Terras Devolutas (1987)
- COMISSÃO PASTORAL DA TERRA- Denúncias de formação e atuação de milícias privadas no Estado do Paraná (2007)
- FERREIRA, Valéria A. B. D.; JESUS, A. marcos da S. – A justiça agrária na Constituição Federal (1997)
- TERRA DE DIREITOS- Relatório da violência no Campo no Estado do Paraná: A ação das milícias privadas (2009)
- LACERDA, Marina Basso- O Conflito Possessório da Fazenda Santa Filomena: Uma Questão de princípio
- PRIORI, Ângelo - Legislação e Política Fundiária no Estado do Paraná (1889-1945) [2002]
- Ministério do Desenvolvimento Agrário; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Associação Brasileira de Direito Agrário – Revista de Direito Agrário (2007)
- TERRA DE DIREITOS- Justiça e Direitos Humanos: Experiências de Assessoria Jurídica Popular (2010)
- Coletânea de Legislação e Jurisprudência Agrária e Correlata
- TRECCANI- Título de Posse e Legitimação da Propriedade
5 - Subsídios histórico-jurídicos para estudo de Legislação e Questão Fundiária
- Relatório Final da Comissão Camponesa da Verdade (2014)
- Mapa de Assentamentos e Acampamentos no Paraná (2009)
- Comissão Nacional de Prevenção de Tensões e Conflitos Sociais no Campo- Termo de Referência de Atuação em Tensões e Conflitos Sociais no Campo (2001)
- Instituto de Terras do Estado de São Paulo- Mediação no Campo: Estratégias de ação em situações de conflito fundiário (1998)
- WACHOWCZ, Ruy- O comércio madeireiro e a atuação da Brazil Railway no sul do Brasil (1969).
- BUKVAR, Victor F.- Passado não resolvido: a histórica falta de regulação na ocupação de terras no Brasil e após 1964 (2014)
- CARVALHO, Lívia Hernandes- A concentração fundiária e as políticas agrárias governamentais recentes (2010);
- Secretaria de Coordenação da Amazônia e Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil- A grilagem de terras públicas na Amazônia Brasileira (2006)
- DHESCA- Direito Humano a alimentação e terra rural (2008);
- SILVA, Graziano da- A estrutura agrária do Estado do Paraná (1996)
- LAZIER, Hermógenes- Estrutura agrária no sudoeste do Paraná (1983)
- MARQUES- A espacialização das ocupações de terra no Estado do Paraná (1988-2006) e os limites da luta pela reforma agrária [2008]
- MOTTA, Márcia Maria M.- A grilagem como legado (2001)
- MOTTA; OLINTO; OLIVEIRA- História Agrária: propriedade e conflito (2008)
- MYSKIW, Antônio Marcos - Colonos, Posseiros e Grileiros: conflitos de terra no oeste paranaense (1960-1966) [2002]
- CADERNOS PARANÁ DA GENTE [nº4]- Terra, Cultura e Poder: a arqueologia de um Estado (2003)
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