• Direitos Humanos

Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos

Objetivo

O Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná busca o desenvolvimento de estudos sobre temas relativos a Direitos Humanos e suas implicações na estrutura e forma de compreensão do direito brasileiro. O objetivo é facilitar a qualificação e o aprofundamento em questões sensíveis dessa área, a partir de abordagem científica. Para tanto, os encontros procuram oportunizar a preparação dos integrantes da instituição interessados pela vertente acadêmica do tema, proporcionando-lhes subsídios para uma melhor atuação ministerial. O trabalho tem enfoque voltado à teoria dos direitos humanos e seus principais instrumentos e conceitos jurídicos, bem como a atuação do Ministério Público na promoção da igualdade étnico-racial, na defesa dos direitos LGBTI+, no reconhecimento de comunidades tradicionais, no atendimento a pessoas em situação de rua, na resolução de conflitos agrários e na promoção da igualdade de gênero, entre outros temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais das parcelas mais vulneráveis da população.

 

Coordenação

Os estudos são coordenados pelo procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos, e pelo promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura.

 

Periodicidade

O Grupo de Estudos em Direitos Humanos está estruturado em ciclos de reuniões anuais. Confira aqui o material dos encontros realizados em 2021.

Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem