Informes - Indígena
2022
- Atividades desempenhadas pelo CAOP de Direitos Humanos
- Corte Interamericana de Direitos Humanos publica atualizações de seus cadernos de jurisprudência
- Direito à água e a Corte Interamericana
- Direito à alimentação adequada e a Corte Interamericana
2021
- Ajuizada ação que reconhece reconhece a postura ilicitamente omissa do Estado brasileiro (União, Incra, Funai) e da Itaipu Binacional
- CASO COMUNIDADES INDÍGENAS MIEMBROS DE LA ASOCIACIÓN LHAKA HONHAT (NUESTRA TIERRA) VS. ARGENTINA
- CNJ faz recomendação de que tribunais apliquem os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Conselho Nacional do Ministério Público publica Resolução sobre Povos e Comunidades Tradicionais
- Injúria racial é racismo e, portanto, imprescritível
- Ministro Roberto Barroso determina que polícia dialogue com liderança indígena em operação sigilosa - MC na ADPF 709-DF
- Princípio da vedação do retrocesso
- Situação dos direitos humanos no Brasil - Relatório da Comissão Interamericana - A discriminação histórica e a discriminação socioeconômica como causas da desigualdade estrutural
- Situação dos direitos humanos no Brasil - Relatório da Comissão Interamericana - Liberdade de expressão e informação
- Tratamento Jurídico-Penal da População Indígena
- Vulnerabilidade dos camponeses e pessoas que trabalham em áreas rurais
2020
- Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) aprova solução amistosa em caso envolvendo a morte de indígenas por artefato explosivo de uso exclusivo militar
- CORTE IDH emite Declaração sobre desafios que devem ser enfrentados em tempos de COVID-19
- Corte Interamericana de Direitos Humanos emite interessante sentença favorável às comunidades indígenas
- Nota Técnica - ICMS Ecológico
- Persecução penal de sujeitos indígenas à luz da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça
- Sentença concede direito de resposta a povo indígena vítima de discriminação
2019
- A 2a Promotoria de Justiça de Laranjeiras do Sul/PR promove reunião para discussão acerca da aplicabilidade do ICMS Ecológico em prol das Comunidades Indígenas da TI Rio das Cobras.
- Dia Internacional do Índio
- Lançada Cartilha "Paraná Indígena"
- Ministério Público do Estado do Paraná Participa de Encontro de Povos Indígenas na Terra Indígena de Mangueirinha
- Monitoramento da aplicabilidade das Leis no 11.645/2008 e 10.639/2003 resulta em livro digital.
2018
- Resolução para garantia de direitos humanos em situações de conflitos por terra é aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos
- Resultados parciais do monitoramento online da aplicabilidade no Estado do Paraná das Leis de Diretrizes e Bases da Educação quanto ao ensino obrigatório de história afro e indígena
- Visita técnica à Aldeia Indígena Tupã Nhá Kretã, município de Morretes/PR.
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