Textos de Apoio

 Cartilhas e guias

• • Cartilha "O Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Uma Construção Coletiva"
  • Cartilha "Metodologia para implementação, monitoramento e avaliação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres" - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - 2009
  • Cartilha "Gêneros Diferentes, Direitos Iguais" - Ministério do Trabalho e Emprego -2010
  • Cartilha "Mulheres: diálogos sobre Segurança Pública - Uma contribuição à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública" - 2009
  • Cartilha "Mais cidadania para mulheres em todos os municípios brasileiros" - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
  • Cartilha "Com todas as mulheres, por todos os seus direitos" - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - 2010
  • Cartilha "Direitos da mulher: prevenção à violência e as HIV/AIDS" - ACNUR em parceria com a OPAS/OMS, o UNAIDS, o UNFPA e o UNIFEM-ONU Mulheres no âmbito do Plano Integrado das Nações Unidas para os estados do Amazonas (AMAZONAIDS) e da Bahia (LAÇOS SOCIAIDS)
  • Livro "Gênero e Diversidade na Escola - Formação de Professoras/es em Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais" - 2009
  • Legislação da Mulher - 2011
  • Relatório "Tolerância Institucional à Violência Contra as Mulheres"
  • Cartilha "Mulher, vire a página"
  • Folder "PELO DIREITO À IGUALDADE DE GÊNERO NA ESCOLA "
  • "Interiorizando Questões de Gênero"
  • Lei Maria da Penha - violência doméstica: uma superação coletiva (cartilha - folder)
  • Caderno de Boas Práticas: Empoderamento de meninas
  • Assédio Moral e Sexual: Previna-se - Conselho Nacional do Ministério Público

  Artigos

• • A Importância do art.26,III, da Lei Maria da Penha, no Enfrentamento à Violência de Gênero
  • Contexto Histórico E Jurídico De Aprovação Da Lei 13.104/2015 – Ou Por Que A Lei Do Feminicídio É Um Avanço
  • Tese Vencedora do Congresso Virtual do MP, 2016, Ação Penal Crime de Estupro
  • O direito da vítima à reparação dos danos causados pela infração - artigo 387, IV, do CPP - Suzane Maria Prado
  • Aplicação da Lei Maria da Penha em relações de parentesco e a presunção da vulnerabilidade da vítima mulher no contexto de desigualdade de gênero
  • O Caso do Abuso Sexual no ônibus: qual crime foi praticado? - Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Estudos 

• Mapa da Violência - 2012
• Mapa da Violência - 2015
• Mapa da Violência - 2016
• Mapa da Violência - 2018

Boletins

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