Textos de Apoio
Cartilhas e guias
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- Cartilha "O Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Uma Construção Coletiva"
- Cartilha "Metodologia para implementação, monitoramento e avaliação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres" - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - 2009
- Cartilha "Gêneros Diferentes, Direitos Iguais" - Ministério do Trabalho e Emprego -2010
- Cartilha "Mulheres: diálogos sobre Segurança Pública - Uma contribuição à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública" - 2009
- Cartilha "Mais cidadania para mulheres em todos os municípios brasileiros" - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
- Cartilha "Com todas as mulheres, por todos os seus direitos" - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - 2010
- Cartilha "Direitos da mulher: prevenção à violência e as HIV/AIDS" - ACNUR em parceria com a OPAS/OMS, o UNAIDS, o UNFPA e o UNIFEM-ONU Mulheres no âmbito do Plano Integrado das Nações Unidas para os estados do Amazonas (AMAZONAIDS) e da Bahia (LAÇOS SOCIAIDS)
- Livro "Gênero e Diversidade na Escola - Formação de Professoras/es em Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais" - 2009
- Legislação da Mulher - 2011
- Relatório "Tolerância Institucional à Violência Contra as Mulheres"
- Cartilha "Mulher, vire a página"
- Folder "PELO DIREITO À IGUALDADE DE GÊNERO NA ESCOLA "
- "Interiorizando Questões de Gênero"
- Lei Maria da Penha - violência doméstica: uma superação coletiva (cartilha - folder)
- Caderno de Boas Práticas: Empoderamento de meninas
- Assédio Moral e Sexual: Previna-se - Conselho Nacional do Ministério Público
Artigos
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- A Importância do art.26,III, da Lei Maria da Penha, no Enfrentamento à Violência de Gênero
- Contexto Histórico E Jurídico De Aprovação Da Lei 13.104/2015 – Ou Por Que A Lei Do Feminicídio É Um Avanço
- Tese Vencedora do Congresso Virtual do MP, 2016, Ação Penal Crime de Estupro
- O direito da vítima à reparação dos danos causados pela infração - artigo 387, IV, do CPP - Suzane Maria Prado
- Aplicação da Lei Maria da Penha em relações de parentesco e a presunção da vulnerabilidade da vítima mulher no contexto de desigualdade de gênero
- O Caso do Abuso Sexual no ônibus: qual crime foi praticado? - Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Estudos
Boletins
Pesquisas
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