Textos de Apoio
- A complexidade das articulações entre territorialidade e reforma agrária: o caso de Pinhão/PR e a Ação do Núcleo de Proteção aos Povos e Comunidades Tradicionais do CAOP Direitos Humanos do MPPR - Liliana Porto, Ana Paula Pina Gaio e Ana Carolina Brolo de Almeida - 2020
- Manual de Atuação: Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e as Unidades de Conservação de Proteção Integral. 6a. CCR-MPF
- Protocolos de Consulta Prévia e o Direito à Livre Determinação. Verena Glass (Org.)
- "Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas" - 1.º volume - Alfredo Wagner Berno de Almeida, (org.), 2008 - Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (ppgsca-ufam / Fundação Ford / ppgda-uea)
- "Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas" - 2.º volume - Alfredo Wagner Berno de Almeida (org.), 2008 - Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (ppgsca-ufam / Fundação Ford / ppgda-uea)
- "Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: Declarações, Convenções Internacionais e Dispositivos Jurídicos definidores de uma Política Nacional" - Joaquim Shiraishi Neto, (org.), 2007 - Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (ppgsca-ufam / Fundação Ford / ppgda-uea)
- "Terras de quilombos, terras indígenas, “babaçuais livres”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pastos: terras tradicionalmente ocupadas" - 2.ª edição – Alfredo Wagner Berno de Almeida, 2008 - Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (ppgsca-ufam / Fundação Ford / ppgda-uea)
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