Arquivo de Notícias
168 notícias
- 07/04/2021 - Recomendação nº 80/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público
- 06/04/2021 - Comissão Interamericana judicializa caso sobre o Paraná perante a Corte Interamericana
- 05/04/2021 - Tese de legítima defesa é considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal
- 05/04/2021 - NUPIGE promove live em alusão ao Dia Internacional da Mulher
- 05/04/2021 - Lei que tipifica a conduta de perseguição (stalking) é sancionada
- 05/04/2021 - CIDH publica Relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil
- 05/04/2021 - A ilicitude da apologia a práticas de tortura e execução extrajudicial
- 05/04/2021 - Ex-aluno da FGV que chamou colega de escravo é condenado pela prática dos crimes de racismo e injúria racial
- 05/04/2021 - Edital de Convite à Participação no Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos - 2021
- 22/03/2021 - Poder Judiciário autoriza depoimento especial para vítimas de violências sexuais a pedido das Promotorias de Justiça das Comarcas de Carlópolis e Campina da Lagoa
- 19/03/2021 - Promotoria de Justiça da Comarca de Paraíso do Norte oferece denúncia de lesbofobia
- 17/02/2021 - Tratamento Jurídico-Penal da População Indígena
- 08/02/2021 - Ministro do STF reconhece a injúria racial com motivação homofóbica como injúria qualificada
- 08/02/2021 - STF reitera posicionamento de que racismo praticado via internet, em regra, é de competência da Justiça Estadual
- 29/01/2021 - Para o STJ, a aplicação da qualificadora de feminicídio a vítima transexual deve ser tarefa do Tribunal do Júri
- 11/01/2021 - INFORME – PL 5.231/2020 – ARTIGO 322 DO CP
- 11/01/2021 - INFORME – PROIBIÇÃO DE MANUAIS DE PADRONIZAÇÃO RACISTAS
- 27/11/2020 - Projeto de Lei incluiu motivação de preconceito racial como circunstância geral agravante da pena.
- 20/11/2020 - Aberto prazo de inscrições de candidaturas para o CONSEPIR
- 20/11/2020 - Indicações culturais antirracistas
- 20/11/2020 - CNJ lança Relatório de Atividades Igualdade Racial no Judiciário
- 20/11/2020 - Modelo de portaria de instauração de Procedimento Administrativo antirracista no âmbito escolar
- 20/11/2020 - Inédito monitoramento, feito pelo NUPIER, da aplicação das leis antirracistas nas escolas do Estado do Paraná
- 20/11/2020 - Lives sobre igualdade racial
- 20/11/2020 - Membros do MPPR participam de live sobre igualdade racial na UEL