Arquivo de Notícias
200 notícias
- 08/10/2021 - Edital nº 12/2021 - Resultado 1ª Fase - Pós-Graduação em História
- 04/10/2021 - Interessante precedente ministerial de racismo por LGBTIfobia
- 23/09/2021 - TJPR barra projeto de lei que visava instituir o Escola Sem Partido em Curitiba
- 21/09/2021 - Atribuição estadual como regra para processar o crime de LGBTIfobia praticado em redes sociais
- 17/09/2021 - Ministro Roberto Barroso determina que polícia dialogue com liderança indígena em operação sigilosa - MC na ADPF 709-DF
- 15/09/2021 - Edital nº 11/2021 - Pós-Graduação em História
- 09/08/2021 - Entra em vigor lei que implementa Sinal Vermelho como medida contra violência doméstica e inclui no Código Penal a violência psicológica contra mulher
- 14/07/2021 - Gilmar Mendes determinou liminarmente que o Ministério da Saúde adote medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas transgêneros
- 05/07/2021 - Projeto que visa criminalizar a violência psicológica contra mulheres é aprovado pelo Senado
- 25/06/2021 - MPPR e outras instituições lançam o protocolo para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídios) no Paraná
- 21/06/2021 - CNMP publica Resolução que dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais, no âmbito do Ministério Público Brasileiro
- 18/06/2021 - Pesquisa publicada pelo movimento global All Out e pelo Instituto Matizes identifica barreiras para o reconhecimento da criminalização da LGBTifobia
- 18/06/2021 - Conselho Nacional do Ministério Público publica Resolução sobre Povos e Comunidades Tradicionais
- 17/06/2021 - Lei Protetiva à comunidade LGBTI+ volta a vigorar por decisão do TJPR
- 15/06/2021 - Lei federal inclui o tema de violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
- 07/06/2021 - Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga estudo sobre violência contra as mulheres
- 07/06/2021 - Paraná publica Lei normatizando o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho
- 25/05/2021 - Grupo de Direitos Humanos do CNPG se posiciona contra o Programa Nacional das Escolas Cívico Militares
- 20/05/2021 - Publicada Lei que prevê sanções a torcedores e aos clubes de futebol por prática de atos de racismo e injúria racial em estádios
- 19/05/2021 - ENTRA EM VIGOR NORMA CONSTITUCIONAL ANTIRRACISTA - CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO
- 13/05/2021 - Retificação de prenome de pessoas transgênero é considerada hipótese de urgência para expedição de nova via de RG
- 12/05/2021 - NOTA PÚBLICA SOBRE PERSPECTIVA DE GÊNERO NO TRIBUNAL DO JÚRI – CAOPJDH/MPPR
- 11/05/2021 - CAOPJDH abre seleção de estágio de Pós-Graduação em Direito
- 11/05/2021 - CAOPJDH abre seleção de estágio de graduação em Direito
- 15/04/2021 - Playlist de vídeos sobre direitos humanos