Arquivo de Notícias
289 notícias
- 21/09/2022 - Estudo sobre o paradigmático Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil, recentemente apreciado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
- 21/09/2022 - Justiça determina que plano de saúde custeie mastectomia a homem trans
- 21/09/2022 - Decisão reconhece a existência de união estável entre mulher e sua companheira falecida
- 12/09/2022 - Caderno de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre temática do direito das pessoas LGBTI+
- 12/09/2022 - Resumos das oito melhores decisões brasileiras em matéria de direitos humanos
- 12/09/2022 - CNJ lança Formulário de Avaliação de Risco e Pesquisa sobre sobre a População LGBTI+
- 12/09/2022 - Sancionada Lei que reduz idade para laqueadura e vasectomia e dispensa o consentimento do cônjuge
- 12/09/2022 - Sancionada Lei nº 14.448/2022, que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher
- 30/08/2022 - Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
- 30/08/2022 - Resumo sobre recente julgado da Corte Interamericana sobre discriminação contra mulher lésbica
- 30/08/2022 - Estado do Paraná desapropria imóveis ocupados para fins de reforma agrária
- 23/08/2022 - CAOPJDH e Escola Superior do MPPR promovem live sobre a violência psicológica contra as mulheres
- 23/08/2022 - Corte Interamericana de Direitos Humanos lança Caderno de Jurisprudência do Brasil
- 23/08/2022 - Edital de chamamento de membros para integrarem o Grupo de Trabalho Sobre Direitos das Pessoas LGBTI+
- 22/08/2022 - TJPR disponibiliza peritos antropológicos para processos envolvendo indígenas
- 22/08/2022 - Apresentador de TV é condenado por homofobia
- 16/08/2022 - Nota Técnica da Comissão de Conflitos Fundiários do TJPR sobre procedimento adequado dos conflitos coletivos urbanos e rurais
- 16/08/2022 - Decisões recentes do STF consagram o direito à relocalização
- 09/08/2022 - MPPR e NUPIGE promovem, com outras unidades do MP brasileiro, Ciclos de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, em alusão ao Agosto Lilás
- 09/08/2022 - Prorrogada suspensão das ações de conflitos fundiários até 31 de Outubro
- 03/08/2022 - Violência política - parâmetros protetivos do Sistema Interamericano
- 29/07/2022 - Campanha Toque de Amiga, da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica, será lançada na próxima segunda-feira, 1º de agosto
- 20/07/2022 - Resoluções nº 453 e nº 454 de 2022 do CNJ ampliam o acesso dos Povos Indígenas ao Judiciário.
- 20/07/2022 - TJPR disponibiliza peritos antropológicos para processos envolvendo indígenas
- 08/07/2022 - Resultado Final - Seleção de Estagiário de Pós-Graduação em Direito - Edital nº 09/2022