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224 notícias
- 14/01/2022 - Justiça determina mudança de registro de pessoa não binária em Foz do Iguaçu
- 16/12/2021 - CNJ faz recomendação de que tribunais apliquem os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- 16/12/2021 - Reunião entre Núcleo PCTs e representante dos povos ciganos no Conselho de PCTs trata da identificação da rota dos Povos Ciganos no Paraná
- 16/12/2021 - Ajuizada ação que reconhece reconhece a postura ilicitamente omissa do Estado brasileiro (União, Incra, Funai) e da Itaipu Binacional
- 16/12/2021 - Reconhecimento do STF de que o crime de injúria racial para atos homotransfóbicos traduz expressão de racismo
- 16/12/2021 - Lançada cartilha informativa sobre o que fazer diante de violações de direitos humanos
- 16/12/2021 - Eventos sobre direitos humanos realizados em 2021
- 16/12/2021 - Curso sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Ministério Público - conteúdo disponível
- 16/12/2021 - Princípio da vedação do retrocesso
- 10/12/2021 - Sancionada Lei nº 14.245/2021, conhecida como Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de violência sexual
- 08/12/2021 - Importante precedente sobre retratação e danos morais em caso de LGBTIfobia
- 06/12/2021 - Corte IDH condena Honduras pela morte de mulher transgênero
- 26/11/2021 - Caso Barbosa de Souza e Outros VS Brasil
- 24/11/2021 - Ministro do STF suspende liminarmente Lei do Estado de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra em instituições de ensino
- 18/11/2021 - CASO COMUNIDADES INDÍGENAS MIEMBROS DE LA ASOCIACIÓN LHAKA HONHAT (NUESTRA TIERRA) VS. ARGENTINA
- 29/10/2021 - Injúria racial é racismo e, portanto, imprescritível
- 29/10/2021 - Curso interinstitucional sobre violência de gênero e aplicação do formulário nacional de avaliação de risco
- 28/10/2021 - Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
- 26/10/2021 - Edital nº 13/2021 - Resultado Final - Pós-Graduação em História
- 22/10/2021 - Vulnerabilidade dos camponeses e pessoas que trabalham em áreas rurais
- 22/10/2021 - Turma Recursal condena hotel por danos morais decorrentes de LGBTIfobia
- 22/10/2021 - STF suspende de reintegração de posse no Amapá
- 22/10/2021 - TJPR suspende reintegração de posse e reconhece requisitos a serem observados para o cumprimento dessa medida
- 21/10/2021 - Edital de chamamento de membros para integrarem grupo de trabalho com a UFPR sobre os impactos da COVID-19 em relação aos direitos humanos
- 08/10/2021 - Edital nº 12/2021 - Resultado 1ª Fase - Pós-Graduação em História