Arquivo de Notícias
190 notícias
- 21/06/2021 - CNMP publica Resolução que dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais, no âmbito do Ministério Público Brasileiro
- 18/06/2021 - Pesquisa publicada pelo movimento global All Out e pelo Instituto Matizes identifica barreiras para o reconhecimento da criminalização da LGBTifobia
- 18/06/2021 - Conselho Nacional do Ministério Público publica Resolução sobre Povos e Comunidades Tradicionais
- 17/06/2021 - Lei Protetiva à comunidade LGBTI+ volta a vigorar por decisão do TJPR
- 15/06/2021 - Lei federal inclui o tema de violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
- 07/06/2021 - Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga estudo sobre violência contra as mulheres
- 07/06/2021 - Paraná publica Lei normatizando o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho
- 25/05/2021 - Grupo de Direitos Humanos do CNPG se posiciona contra o Programa Nacional das Escolas Cívico Militares
- 20/05/2021 - Publicada Lei que prevê sanções a torcedores e aos clubes de futebol por prática de atos de racismo e injúria racial em estádios
- 19/05/2021 - ENTRA EM VIGOR NORMA CONSTITUCIONAL ANTIRRACISTA - CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO
- 13/05/2021 - Retificação de prenome de pessoas transgênero é considerada hipótese de urgência para expedição de nova via de RG
- 12/05/2021 - NOTA PÚBLICA SOBRE PERSPECTIVA DE GÊNERO NO TRIBUNAL DO JÚRI – CAOPJDH/MPPR
- 11/05/2021 - CAOPJDH abre seleção de estágio de Pós-Graduação em Direito
- 11/05/2021 - CAOPJDH abre seleção de estágio de graduação em Direito
- 15/04/2021 - Playlist de vídeos sobre direitos humanos
- 15/04/2021 - Projeto de Lei referente ao Formulário de Avaliação de Risco é aprovado no Senado
- 14/04/2021 - Situação dos direitos humanos no Brasil - Relatório da Comissão Interamericana - Liberdade de expressão e informação
- 14/04/2021 - Situação dos direitos humanos no Brasil - Relatório da Comissão Interamericana - Impunidade e denegação de justiça
- 14/04/2021 - Situação dos direitos humanos no Brasil - Relatório da Comissão Interamericana - Outros grupos em situação especial de risco
- 14/04/2021 - Situação dos direitos humanos no Brasil - Relatório da Comissão Interamericana - Discriminação socioeconômica
- 14/04/2021 - Situação dos direitos humanos no Brasil - Relatório da Comissão Interamericana - A discriminação histórica e a discriminação socioeconômica como causas da desigualdade estrutural
- 14/04/2021 - Situação dos direitos humanos no Brasil - Relatório da Comissão Interamericana - Institucionalidade democrática e de direitos humanos
- 07/04/2021 - Recomendação nº 80/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público
- 06/04/2021 - Comissão Interamericana judicializa caso sobre o Paraná perante a Corte Interamericana
- 05/04/2021 - Tese de legítima defesa é considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal