Arquivo de Notícias
139 notícias
- 21/10/2020 - Promotoria de Justiça da Comarca de Campina da Lagoa/PR propõe ação declaratória de nulidade de ato administrativo com a perspectiva de gênero
- 16/10/2020 - Terceira Turma do STJ decide que a ausência de exposição do rosto da vítima não desconfigura a pornografia de vingança
- 05/10/2020 - 24ª Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina expede recomendação administrativa sobre notificação compulsória
- 05/10/2020 - LEI Nº 20.318 – CRIAÇÃO DE PROGRAMAS REFLEXIVOS E RESPONSABILIZANTES PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
- 10/07/2020 - Procuradoria-Geral de Justiça do MPSP reconhece ofensa genérica contra a população trans como crime de racismo
- 10/07/2020 - A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária revoga normativa que impedia pessoas da sigla LGBT de doarem sangue
- 10/07/2020 - Unidades e estabelecimentos hemoterápicos foram orientados a cumprirem a decisão do STF na ADI nº 5543
- 29/06/2020 - Para entender melhor o Movimento de Stonewall
- 28/06/2020 - CAOPJDH divulga Notas Técnicas sobre a temática de Direitos LGBT
- 21/06/2020 - Pessoa em situação de rua e monitoração eletrônica
- 21/06/2020 - Documento de identidade de migrante/refugiado
- 19/06/2020 - Atribuição/competência nos crimes de injúria racial e racismo praticados na internet
- 04/06/2020 - Persecução penal de sujeitos indígenas à luz da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça
- 29/05/2020 - Indicações culturais de direitos humanos
- 29/05/2020 - MIGRAÇÃO E CÁRCERE: BREVES CONSIDERAÇÕES
- 25/05/2020 - Assembleia Legislativa do Paraná aprovou projeto de lei que visa a construção de 15 centrais hidrelétricas
- 19/05/2020 - STF considera inconstitucional trecho de Lei de Foz do Iguaçu sobre o programa “Escola sem Partido”
- 15/05/2020 - Suspensão das ordens de reintegração de posse durarão até o fim da pandemia de COVID-19
- 14/05/2020 - STF declara inconstitucional a proibição de doação de sangue por homens gays e bixessuais
- 13/05/2020 - LEI 20.145/2020: Condomínios do Paraná devem ter papel ativo no enfrentamento da violência doméstica e familiar.
- 13/05/2020 - LEI 20.145/2020: Condomínios do Paraná devem ter papel ativo no enfrentamento da violência doméstica e familiar.
- 05/05/2020 - Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) aprova solução amistosa em caso envolvendo a morte de indígenas por artefato explosivo de uso exclusivo militar
- 05/05/2020 - Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) judicializa caso sobre censura à liberdade de expressão de jornalistas por ex-presidente do Equador
- 30/04/2020 - STF determina abertura de inquérito por racismo
- 30/04/2020 - Prorrogado o prazo para suspensão das ordens de reintegração de posse no Estado