Arquivo de Notícias
263 notícias
- 28/06/2022 - Edital de chamamento de membros para integrarem o Grupo de Trabalho Sobre Direitos das Pessoas LGBTI+
- 24/06/2022 - Resultado Preliminar da Seleção de Estagiário de Pós-Graduação em Direito - Edital nº 08/2022
- 24/06/2022 - Resultado da Seleção de Estagiário de Graduação em Serviço Social - Edital nº 07/2022
- 07/06/2022 - Retificação do edital nº 05/2022 - Edital nº 06/2022
- 02/06/2022 - Seleção para Estágio de Pós-Graduação em Direito - Edital nº 05/2022
- 02/06/2022 - Seleção para Estágio de Graduação em Serviço Social- Edital nº 04/2022
- 13/05/2022 - Resultado da 1ª Fase - Seleção de Estagiário de Graduação em Direito - Edital nº 03/2022
- 02/05/2022 - Alteração de Cronograma - Seleção de Estagiário de Graduação em Direito - Edital nº 02/2022
- 25/04/2022 - Seleção para Estágio de Graduação em Direito - Edital nº 01/2022
- 04/04/2022 - A aplicação da lei do depoimento especial às mulheres vítimas de violência sexual
- 04/04/2022 - Lei nº 14.321/2022, que tipifica o crime de violência institucional e previne a revitimização de vítimas e testemunhas nas ações penais, é sancionada
- 01/04/2022 - Sancionada Lei nº 14.316/2022, que destina verba do Fundo Nacional de Segurança Pública para combate à violência contra a mulher
- 29/03/2022 - STJ decide que não configura atuação de ofício a concessão judicial de medida cautelar diversa da solicitada pelo Ministério Público
- 18/03/2022 - Sexta Turma do STJ decide que o descumprimento reiterado de medida protetiva de urgência é fundamento para valorar negativamente a personalidade do réu
- 18/03/2022 - Congresso Nacional derruba veto presidencial e aprova distribuição gratuita de absorventes
- 11/03/2022 - Sistema para localização de pessoas desaparecidas
- 04/03/2022 - Atividades desempenhadas pelo CAOP de Direitos Humanos
- 24/02/2022 - Parâmetros protetivos interamericanos sobre igualdade de gênero
- 23/02/2022 - Direito à alimentação adequada e a Corte Interamericana
- 23/02/2022 - Projeto “Humanização das políticas públicas voltadas ao acolhimento de imigrantes”
- 23/02/2022 - Direito à água e a Corte Interamericana
- 23/02/2022 - Institucionalidade democrática, MP e direitos humanos
- 16/02/2022 - Terceira Turma do STJ decide que é incabível a fixação de aluguel em desfavor da coproprietária vítima de violência doméstica
- 16/02/2022 - CNMP publica recomendação criando a semana “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”
- 15/02/2022 - "Disque Direitos Humanos" não pode ser utilizado contra vacinação